Uma das principais dúvidas de quem tentou cometer ou cometeu um crime é se vale a pena confessar, e essa é uma questão importante, pois a confissão poderá ter impactos na hora de fixar uma pena ou mesmo em outros âmbitos.
Primeiro é importante que você leia esse texto tendo em mente que a análise é unicamente jurídica. Ao advogado cabe observar se as leis estão sendo cumpridas adequadamente. Não vamos discutir se é certo ou errado confessar pois essa é uma escolha individual e que cabe a cada um decidir.
Como qualquer etapa do inquérito ao processo, confessar é uma decisão estratégica e que deve ser tomada considerando muitas variáveis, mas um ponto é bastante importante: a análise do conjunto de provas.
Há elementos de prova no inquérito ou processo que podem levar à condenação independente da confissão? Se sim, confessar pode ser uma boa alternativa. Se não houver provas robustas para condenar, pode ser que a confissão era o que faltava para colocar você em maus lençóis, nesse caso, talvez valha a pena não confessar.
Atualmente os tribunais entendem que a incidência da circunstância atenuante de confissão não pode fazer com que a pena seja reduzida abaixo do mínimo legal. Esse impedimento para reduzir a pena abaixo do mínimo legal está em discussão pelo Superior Tribunal de Justiça. Se o entendimento for superado, for feita confissão e o advogado manifestar claramente requerendo que isto seja levado em consideração na hora de fixar a pena, a condenação poderá eventualmente ser revista e a pena diminuída com base na confissão.
Se esse entendimento for mantido, em algumas circunstâncias a denúncia não surtirá qualquer efeito para reduzir a pena — mas, de outro lado, pode facilitar sua condenação.
Na dúvida, melhor consultar o advogado criminalista.
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